Todos que fazem a escola pública no Brasil e têm um pouquinho de noção político-cidadã não aceita nem tolera mais o que se vê e o que se faz, quando o assunto é educação.
A cada eleição para presidente, governador e prefeito, a população sonha e espera por medidas que ponham fim a tudo quanto considera errado no sistema educacional federal, estadual ou municipal.
Quanta ingenuidade esperar de candidatos ou de autoridades eleitas mudanças estruturais que resolvam velhos problemas. Convém a qualquer autoridade eleita a manutenção das velhas estruturas. Elas são a fonte abundante que saciam os interesses ocultos de quem assume alguma esfera de governo.
Na organização política do Brasil, é essa esperança popular o combustível que alimenta a eleição de políticos nos quais o povo pensa que ainda pode confiar. Traduzindo: a esperança popular em pessoas é filha legítima do desconhecimento de tudo quanto se passa na mente de quem se candidata a cargos eletivos em nosso pobre País.
O que então ocorre por dentro do sistema que nunca se percebe, objetivamente, qualquer realização concreta para a mudança do que está errado?
Olhemos para a SEDUC! Tanto educandos como educadores e o SINTEPP, têm se contentado, a cada eleição, com simples troca de cadeiras e cargos. Ainda não ansiamos por navegar em “águas profundas”, a fim de arrancar das entranhas desta Secretaria todos os vícios, os entraves que emperram o caminhar fluente e transparente rumo ao desenvolvimento do povo pela luz do conhecimento que liberta, que eleva, que dignifica, que dá felicidade. Ainda não ansiamos por uma transformação que atenue a imposição do puramente técnico sobre o profundo do humano e diminua os nocivos efeitos daquele sobre este.
O Argumento para isto é que o nosso modelo de administração pública não deixa nada acontecer. O contra-argumento é: quem criou o modelo? Foi Deus? Foi a natureza? Ele é um dogma incontestável? É intocável? Ou foram seres humanos, mais precisamente, senadores, deputados e vereadores? Se foram eles que criaram, por que não “des-criam”?
Temos aceitado esperançosos ser apenas eleitores, cujo dever primeiro é eleger candidatos e o segundo é ficar na ansiosa expectativa de saber quem serão os ministros ou ministras, secretários ou secretárias de governo, a fim de que, revestido(a)s de autoridade possam resolver todos os nossos problemas.
No caso do Estado, não assumimos o dever de atuar dento da Secretaria de Educação, a fim de viabilizar projetos e propostas que consideramos essenciais e vitais para a política educacional do Estado.
Nossa educação pública não suporta mais o nosso comportamento em relação à frieza e a insensibilidade técnica de pessoas que assumiram e assumem cargos e funções na área educacional por força de barganha política, sem qualquer compromisso com essa causa e, na maioria das vezes, sem conhecimento das atribuições que lhes aguardam.
É preciso eliminar da SEDUC cargos e funções criados como prêmios de consolação para candidatos derrotados em eleições e para compensar “cabos eleitorais” que se dedicaram na campanha de candidatos vitoriosos.
Teorias já estão consolidadas, congressos intermináveis já foram realizados, debates acalorados já aconteceram, reuniões enfadonhas e ineficazes já tomaram muito tempo, propostas, sugestões, ideias e mais o que se queira chamar já foram objeto de promessas, já constaram em programas de governos, já foram defendidas em câmaras municipais, na Assembleia Legislativa, no Congresso Nacional, mas pouco ou quase nada sensibilizou ou mobilizou a população, porque nitidamente se vê que não passam de palavras vazias ou de táticas políticas para se fingir que se está fazendo alguma coisa. Constata-se, então, um efetivo divórcio com o povo.
Sem a frieza e a insensibilidade técnica do modelo administrativo que ninguém ousa mudar, quem sabe a educação pública fosse melhor.
Se a razão de existir a SEDUC é organizar e gerir a política educacional da rede pública estadual, toda a atenção e todos os cuidados desta Secretaria devem estar voltados para os principais personagens do processo educativo: educandos e educadores. Se essas duas categorias sociais inexistissem, inútil seria a existência de uma Secretaria de Estado que não tivesse a quem servir.
Por que então se diz não ao diálogo e à participação dos mestres, dos estudantes e de quem mais queira interessar-se pelas escolas estaduais na elaboração de projetos, na construção do calendário escolar; no apoio às iniciativas saídas de dentro das escolas em decisões coletivas? Por que não destinar aos conselhos escolares verbas específicas para atuação direta e autônoma na defesa dos interesses de cada escola? Por que não desburocratizar, em acelerado ritmo, trâmites que podem ser simplificados, a fim de agilizar resoluções de problemas urgentes e situações imprevistas nas escolas, de tal modo que os educadores do Estado sintam orgulho e prazer de serem educadores, e os educandos sintam o dever de não desperdiçar uma só oportunidade que lhe seja dada para crescer humanamente?
Isso tudo exige sensibilidade, sintonia fina com o interesse público, espírito de serviço. Há que se fazer uma reflexão não sobre a pessoa que assume o cargo, mas sobre a estrutura do cargo que a pessoa assume, pois é a estrutura do cargo que faz com que a mais doce pessoa fora dela se torne a mais dura, cruel e desumana dentro dela.
Em nosso caso, o povo sonha com o(a) secretário(a) ideal, e depara-se com o(a) secretário(a) real. O(a) primeiro(a) despojado(a) de intenções e interesses outros, específicos do sistema ao qual vai servir, o segundo servidor leal e fiel do sistema que passou a servir.
Idealisticamente pensando, o(a) secretário(a) de Educação deve ser uma pessoa sintonizada com os anseios populares; deve ser conhecedor(a) das necessidades e dificuldades do fazer educativo, especialmente nos ensinos Fundamental e Médio, visto que o Ensino Superior é uma outra realidade; deve, no mínimo, ter ministrado aulas em escolas públicas de nível Fundamental e Médio; precisa ter viajado pelo interior do Estado não como turista nem veranista, mas como cidadão comum, profissional sensível e atento às realidades de cada município e deve, ainda, no exercício da função, sair de seu gabinete para intervir na realidade, usando a força do seu cargo só, e somente só, em favor da população.
Quem conhece as secretarias de governo em suas entranhas, especificamente a nossa SEDUC, sabe que qualquer colher que se compre para uma escola é em nnome do estudante, mas o interesse é voltado para algum empresário. A carteira escolar é comprada, em tese, para o bem do estudante, mas o superfaturamento da compra é em benefício de algum outro empresário e tantos, tantos e tantos outros fatos, cuja justificativa é o estudante, o interesse não é!
Nos Departamentos, Diretorias, Divisões e Coordenações, há de colocar pessoas que valorizem o humano, não permitindo que a burocracia e o tecnicismo os escravizem; há de ser pessoas transparentes, compreensivas, conhecedoras da realidade das escolas, acostumadas a lidar com gente que tem problemas, que tem esperanças, que trabalha, que se dedica; há de ser pessoas que reconheçam o empenho de cada um na sua função, especialmente quando se tratar de educadores e estudantes; nos postos-chave do organograma desta Secretaria devem ser colocadas pessoas preocupadas com o atendimento ao público; que tratem seus funcionários com respeito; que os estimule a trabalhar bem; que os faça entender a importância de suas funções. É este unguento que falta em toda a estrutura burocrática da SEDUC.
Ainda em nosso caso, o povo vê: cargos e funções ocupados por força de barganha de partidos políticos derrotados ou não em eleições para gerir uma Secretaria que sequer conhecem, em nome de uma tal governabilidade que só interesseiros e espertalhões conhecem. São verdadeiros “corpos estranhos” nas entranhas de nossa Secretaria. São técnicos competentes de outras instituições ou órgãos públicos ou privados que se sairiam muito bem em sua profissão original, mas que têm dado muito o que falar ocupando os DAS da nossa “pobre” Secretaria de Educação.
Por que se será que nossa Educação pública não dá certo?
(Prof. Demétrio Mácola)
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